I – NATUREZA DA ASSOCIAÇÃO ALGFUTURO E EIXOS DO PLANO DE AÇÃO

1. Associação inovadora em Portugal: Associação Empresarial e Associação Sóciocultural, Provedora do Algarve

Conforme Objeto Social e inscrição no Registo Nacional das Pessoas Coletivas, Estatutos e Registo nas Finanças e Segurança Social, a ALGFUTURO – UNIÃO PELO FUTURO DO ALGARVE, é uma Associação cívica de direito privado sem fins lucrativos de caráter empresarial e sóciocultural, representativa da economia e sociedade algarvia e com abrangência regional e de todos os setores, propondo-se ser um parceiro social ativo na defesa e afirmação da região. A sua ação é independente e isenta.

É uma Associação inovadora em Portugal, com uma visão e abordagem integrada da realidade e nos termos legais as atividades desenvolvem-se em duas grandes vertentes:

  • Associação Empresarial, no quadro da Atividade Principal. (CAE 94110)
  • Associação Sociocultural, no quadro da Atividade Secundária. (CAE 94995)

Daí decorre que por ser a Atividade Principal, foi criado especificamente um Conselho Empresarial, composto apenas por representantes ligados às empresas.

O modelo e atividades que desenvolve visam dar resposta e intervir em áreas em que os Estudos realizados e análises feitas revelaram haver na região necessidades por satisfazer. A Associação Algfuturo é “filha”dos problemas do presente e da projeção que o futuro impõe. Tem Certificado de Admissibilidade de Abril de 2015 e inscrição definitiva no RNPC – Registo Nacional de Pessoas Coletivas em Julho de 2015, com os CAEs acima referidos.

2. Seis Grandes Eixos do Plano de Ação

As atividades são de largo âmbito, mas pela inovação e importância relevante para dar resposta a grandes necessidades detetadas em que na região tem havido “vazios” ou, frequentemente, apenas abordagens muito parcelares das realidades, são de destacar seis grandes eixos do Plano Geral de Ação da União Algfuturo:

a) Dinamização do processo de criação da Região Administrativa do Algarve, modelo orgânico que garante maior eficácia, menores gastos públicos e, maior participação e planeamento com definição de estratégias. A regionalização está, consagrada na Constituição mas continua por cumprir. Serão tomadas iniciativas nesse sentido.

b) Elaboração de Guiões sobre Temas Estratégicos na Rota do Algarve Sustentável (ver Capítulo II)

c) Acompanhamento e tomadas de posição sobre cada um dos setores da economia e sociedade (sobretudo numa perspetiva estratégica e estrutural das principais tendências) bem como de problemas por zonas e Concelhos. Como se tem feito em geral e em particular nos casos das cheias em Albufeira e Quarteira. Irá ser incrementado, privilegiando ao máximo os contatos diretos com as realidades pelos dirigentes da União Algfuturo e pelo corpo técnico.

d) Acompanhamento e avaliação periódica global da evolução da Região.

e) A União Algfuturo manter-se-á absolutamente fiel ao seu ADN: Reivindicação construtiva

Dinamizará ao máximo a vida empresarial e sóciocultural; estudará a fundo os assuntos; fará propostas; cooperará com as entidades; criticará o que se justificar; e diligenciará junto dos poderes públicos pela resolução dos problemas. É nessa linha que tem vindo a atuar e assim continuará. Por ser inovador neste documento desenvolve-se em especial o eixo b).

f) Estratégia para que os problemas e desafios do Algarve transponham as “fronteiras” da Região, como via para as soluções

É um domínio estratégico essencial descrito em e), mas em que aos órgãos de comunicação social em geral e públicos em particular (estes com reduzidos meios e espaço noticioso) cabe também um papel relevante, no quadro das opções a definir a nível nacional e com autonomia regional.

II – 19 GUTES – GUIÕES SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO ALGARVE

Estão desde já equacionados e com alguns trabalhos em curso os 19 GUTES que se indicam, repartidos pelos dois CAE(s) (Código de Atividade Económica) da Associação. É de salientar que são fortes as ligações e dependências entre os diferentes Temas, nalguns casos com “fronteiras” muito ténues.

Pela relevância extrema dos Temas, numa forma elevada e aberta de participação, serão levados às redes sociais para uma recolha de contributos.

1. Guiões relativos ao CAE de Associação Empresarial

  • Citrinos do Algarve: aumentar a produtividade e valorizar comercialmente a fruta, com aposta forte na Indicação Geográfica Protegida.
  • Desenvolvimento Local: intervenção da Associação e ações conjuntas com autarquias e outros parceiros.
  • Fundos Comunitários: análise das verbas atribuídas ao Algarve; apoios e sua aplicação; e reivindicação dos montantes a que a Região tem direito e critérios adequados.
  • Indústrias alimentares dos produtos da terra e do mar: realidade e apostas fortes a incrementar face aos estrangulamentos.
  • Internacionalização da economia regional: cooperar com entidades oficiais e agentes, pelas exportações e investimento estrangeiro.
  • Periferismo: atenuar os efeitos das distâncias e barreiras.
  • Roteiro dos jovens empresários: incentivar e apoiar.
  • Sazonalidade turística: combate para equilibrar a economia, empresas e emprego.
  • Serra; Concelhos do Baixo Guadiana e Costa Vicentina: dar vida vegetal e humana, aproveitar potencialidades e promover.
  • Tecido empresarial regional: caraterização, com pontos fortes, pontos fracos, perspetivas e medidas

2. Guiões relativos ao CAE de Associação Sóciocultural

  • Comunidades portuguesas no estrangeiro: em especial com raízes no Algarve; e reforçar laços.
  • Comunidades estrangeiras no Algarve: aprofundar o relacionamento, integrar e apoiar e criar mais condições para que mais estrangeiros se radiquem.
  • Cultura: uma questão de identidade e fator de atração turística.
  • Desemprego jovem: incentivar para fixar, pelo emprego e estabilidade com dignidade.
  • Desporto: linhas de força para dinamização e apoio às modalidades amadoras e atletas de elite, ligação desporto/turismo e papel das entidades oficiais e agentes associativos.
  • Ensino Superior no Algarve: cooperação com instituições pela inovação e desenvolvimento: meios financeiros para UALG.
  • Fome e pobreza: preocupação em geral, com prospeção e diligências da Algfuturo para ser dada resposta concreta prioritária aos casos excecionalmente graves.
  • Saúde da responsabilidade do SNS: por estruturas hospitalares públicas com dignidade e meios que sirvam os residentes e turistas.
  • Segurança: prevenção, pela tranquilidade e boa imagem.

Notas:
Poderão ser definidos mais Guiões.
Em cada CAE os Guiões estão referenciados por ordem alfabética do primeiro nome.

III – ESTRUTURA OPERACIONAL: ORGÂNICA,MEIOS E FUNCIONAMENTO INTERNO

1. Trabalho em voluntariado absoluto pelos dirigentes e sócios

Para se alcançarem os objetivos, a União assenta nos órgãos estatutariamente previstos, com dinamização operacional pelo Presidente e uma Comissão Permanente.

Nas suas diferentes vertentes, o trabalho desenvolvido pelos dirigentes e sócios é-o em absoluto voluntariado, sem qualquer remuneração ou compensação.

2. Implantação e estruturas permanentes

A União pelo Futuro do Algarve tem no seu seio Aderentes de todo o Algarve do meio empresarial e outros setores. Em termos orgânicos, assumem especial relevância:

  • Serviços de Acompanhamento aos Aderentes (com base no SITA).
  • Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo (privilegiando a ação direta de extensão empresarial).
  • Observatório Económico-Empresarial.
  • Observatório Social.

3. Quadro de pessoal externo

Face à natureza do trabalho, a União Algfuturo propõe-se criar um quadro de pessoal técnico com qualificação superior.

4. Instalações

A União Algfuturo tem uma Sede espaçosa e com as devidas condições em Faro, podendo criar Delegações noutras zonas/Concelhos.

IV – FORTES DIMENSÕES SOCIAIS DA ALGFUTURO

A Associação tem uma quadrupla dimensão social:

  • Por fazer parte do seu Objeto Social e estrutura.
  • Porque as comparticipações (quotas) são voluntárias, com valores mensais em função das possibilidades, até simbólicas sempre que se justifique.
  • Porque as pessoas em situações de maior vulnerabilidade, no âmbito dos objetivos e funções da Associação, terão todo o apoio para supriras suas carências de forma graciosa.
  • E ainda, diligenciando por apoios materiais ou de bens, em casos mais gritantes.

O Coordenador da Comissão Instaladora

(José Vitorino)