– Circulação dos 8,5 milhões andaluzes no Algarve sem barreiras é direito e necessidade vital e não merece discussão; discussão das portagens é outra questão
– Aguardam-se medidas específicas e apoios vultosos para o drama de Monchique
1. A constatação de que o Algarve é a região mais periférica da península Ibérica e de que a sua vida económica e social assenta na quase totalidade nos fluxos turísticos, no interesse nacional e regional remeteu para a conclusão de que a região embora tenha grande potencial e registe períodos de pujante produção de riqueza e criação de emprego, tem profundas debilidades e está em permanente e elevado risco de tudo se desmoronar, bastando para tal uma queda significativa de dormidas, foi um dos pontos de reflexão na reunião de ontem entre uma delegação de Deputados do PSD pelo Circulo de Faro e a anfitriã ALGFUTURO- União Empresarial do Algarve.
Na profunda reflexão feita que se prolongou durante mais de três horas, o presidente da ALGFUTURO apresentou conclusões de estudos da associação que mostram que, para um VAB regional de 7.812 milhões de euros em 2017, o VAB empresarial rondará os 5.500 milhões e em que cerca de 80% estão direta e indiretamente ligados ao turismo, numa dependência muito perigosa , qual falha tectónica que nunca se sabe quando provoca um “tsunami na economia e sociedade” (alojamento, restauração, comércio, serviços, transportes, produtos da agricultura e pescas,etc). Infelizmente, a agricultura, pescas e industria têm pouca expressão, sendo grande o abandono do interior e serra.
Por isso, houve consenso das partes em que uma certa ideia pública que o Algarve é uma região privilegiada, estável e sem grandes carências é errada, sendo fundamental apresentar ao país o que verdadeiramente se passa, tal como cada uma das outras regiões o deverá fazer, como forma de gerar solidariedades e ter soluções específicas para cada uma.
Como conclusão maior, ficou que como todo o “castelo” assenta nos turistas, por um lado, pelos gravíssimos problemas de sazonalidade (difícil gestão e precariedade dos empregos) em que o Algarve “oscila na sua atividade entre o acelerado de uma pista de Fórmula 1 e a circulação em hora de ponta” e; por outro se caem as dormidas o castelo ruirá, para assegurar a sobrevivência são necessários fluxos regulares significativos e mercados de origem diversificados, sem dependências da ordem dos 50% de um qualquer mercado, como agora acontece com os britânicos, com os enormes perigos que o Brexit agora mostra.
No interesse regional e nacional, num quadro profundo, construtivo e realista, concluiu-se que sendo a relação de vizinhança mais forte do Algarve com a Comunidade Autónoma de Andaluzia e os seus 8,5 milhões de habitantes, com as principais cidades até mais próximas que Lisboa e Porto, em relação ao Algarve estão em cima da mesa duas questões distintas:
– Uma, a liberdade de circulação dos nossos vizinhos sem obstáculos de pagamentos na Via do Infante, por direito a connosco conviverem e contribuírem para elevados consumos todo o ano, garantindo empresas abertas e empregos.
– Outra, a questão das portagens.
Quanto às portagens pode ser matéria de discussão, mas em relação à livre circulação dos andaluzes, porque é direito de vizinhos e questão de sobrevivência para Algarve, aí não há nada afazer senão abrir a livre circulação, sendo convicção dos presentes que os órgãos do poder compreenderão a situação. É de ter em conta o extremo periferismo das duas regiões. A medida é vital juntamente a outras.
Numa perspetiva estratégica, os Deputados do PSD, manifestaram as suas preocupações face ao Plano Nacional de Investimentos e Programa Nacional de Ordenamento do Território, no âmbito do QREN 20/30, em que não é garantido para o Algarve, nomeadamente o Hospital Central do Algarve, Barragens, sistema de mobilidade estruturante na região, ligação ferroviária a Andaluzia, programa especial de apoio público para a terceira idade, de evolução séria no Algarve,etc
2. Em cima da mesa mereceu também grande a atenção o incêndio de Monchique, merecendo consenso que pela dimensão das suas enormes consequências imediatas e de prazo, se justificam dispositivos legais específicos e vultosas verbas para alicerçar o futuro e que passados seis meses tardam, mas que se espera possam ser apresentados no âmbito do Plano Estratégico oficial .
As pescas também se destacaram, em particular pela urgência de travar de imediato as descargas ilegais de dejetos humanos na Ria Formosa (nomeadamente na zona Faro/Olhão), que além de problemas de ambiente, imagem e saúde pública, pode pôr em causa a atividade de meia centena de embarcações da pesca da ganchorra.
A taxa turística também foi abordada, em si mesmo e face às incertezas do setor, bem como no que respeita às empresa mais pequenas do alojamento local porque as autarquias não têm o sistema informático preparado para os respetivos procedimentos.
Participaram os Deputados José Carlos Barros Barros e Cristóvão Norte e o Presidente e dirigentes da ALGFUTURO, no quadro das audiências solicitadas a todos os Grupos Parlamentares e outras entidades no contexto da eleição dos novos Órgãos Sociais da maior associação empresarial multissetorial do Algarve.
Cumprimentos
A Comissão Executiva da ALGFUTURO
