União pelo Futuro do Algarve apresenta plano de reformas para a região
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Trata-se de um conjunto de propostas estruturado em vários eixos de atuação para tornar a região sustentável a 10 anos.
O plano passa, por exemplo, pela criação de infraestruturas, como a linha ferroviária do Algarve até à Andaluzia, também pede mais planeamento e recuperação de mil milhões de euros de fundos do programa Portugal 2020.
” É um grito de afirmação contra a resignação e simultaneamente de desespero “, por se verificar que “o atual estado da região é insustentável”, afirma José Vitorino, ex autarca e presidente da União pelo Futuro do Algarve. A associação que lança agora o Programa de Reformas para a Sustentabilidade do Algarve, com base num estudo feito junto de agentes da região.
O programa foi elaborado tendo em conta a conjuntura atual, riscos, como, o “Brexit” e os problemas estruturais da região.
O diagnóstico indica que é preciso cativar mais turistas, gerar mais consumo e investimento, e aponta a urgência de resolver o problema da sazonalidade e acessibilidades para tornar o Algarve sustentável.
A lista de insustentabilidades começa pelo tecido empresarial algarvio, onde existem cerca de 54 mil empresas.
Sublinham-se os fracos volumes de faturação, 80% regista menos de 50 mil euros/ano, e a sazonalidade do negócio ( 4 meses de atividade versus 8 meses de paragem).
São fatores que contribuem para a maior taxa de desemprego e para o maior número de contratos a termo do país. Boa parte das empresas não tem sequer capacidade de resposta para cumprir requisitos prévios exigidos para candidaturas a fundos comunitários por forma a melhorar a sua atividade.
Neste programa, é proposto que as empresas tripliquem o volume de negócios na época baixa para aproveitar a capacidade instalada (considerada indispensável em época alta), caso contrário, não tem condições de sustentabilidade.
O projeto aponta também para o combate à sazonalidade do turismo. A região tem uma taxa de ocupação de cerca de 30% dos 180 milhões de capacidade anual instalada de dormidas ( incluindo alojamento hoteleiro e similares e residências secundárias).
Assim, defende-se que dentro de dez anos, essa taxa de ocupação deve atingir os 50%, sobretudo com reforço na época baixa, para ter impacto nas divisas geradas na região, que poderia significar um aumento dos atuais 6.600 milhões para 8.000 milhões de euros.
Para os subscritores deste programa de reformas, as receitas geradas no Algarve podem significar 70% do total do país, num horizonte de uma década.
Para tal, também é exigido uma maior interação de todos os sectores de atividade regionais e a criação de uma delegação da AICEP no Algarve, para captar mais investimento e incentivos locais. A agricultura, pescas e industria representam juntas apenas 8,5% da riqueza da região, número que se considera ser possível quadruplicar em valor absoluto.
As acessibilidades são outro problema identificado no Algarve, face aos 30 milhões de pessoas que circulam por ano na região. Boa parte dos visitantes são espanhóis, vindos da Andaluzia, província com potencial de promoção turística, quer pela proximidade, quer pela apetência demonstrada, masque enfrenta o problema das portagens na Via do Infante e a falta de uma linha férrea de ligação ao sul do país.
À TSF, José Vitorino adianta que ” desde que foram introduzidas as portagens, a redução de passagens na ponte sobre o Guadiana ronda os 40% e no primeiro pórtico da ponte no sentido de Lagos, a estimativa oficial é que tenham passado 150 mil veículos com matricula estrangeira durante um ano “, considerando este número “ridículo” e interpretando como ” ou os andaluzes não entraram no Algarve, ou entraram e ficaram apenas nos concelhos limítrofes de Castro Marim e Vila Real de Santo António e já não chegaram a outros, desde Loulé, Faro, Albufeira, Portimão, ou Lagos, a não ser os que seguem para Sagres para a prática desportiva”.
O documento considera ainda que o problema das portagens na Via do Infante em conjunto com a falta de ligação ferroviária à Andaluzia estão a criar um problema de sufoco regional em simultâneo com o facto das verbas para promoção atribuídas anualmente à Região de Turismo do Algarve, serem consideradas insignificantes por rondarem os 7 milhões de euros, cerca de 0,1% do contributo do Algarve para as divisas do país.
Este projeto de programa de reformas reclama também, a recuperação de cerca de mil milhões de euros de fundos europeus para o Algarve e a instalação de representações na região de várias instituições, desde um ministério do Turismo, a uma região administrativa, entre outras.
Só assim, defende a União pelo Futuro do Algarve, se poderá cativar a confiança das pessoas e novos investidores. Avisa no entanto que não fará sentido avançar com qualquer das propostas de reforma sem a garantia prévia de que não vai haver exploração de petróleo ou gás natural na região.
O documento, batizado de PRESALG 2017/2026, vai ser apresentado ao governo, após as férias, num encontro previsto para setembro, já na rentrée política.